Donos de lotes sujos em Goiânia pagam multa e custos de limpeza no ITU 

Nota Dez: A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), realizou uma força-tarefa para coibir o abandono e a falta de manutenção de lotes particulares em diferentes regiões da capital. Nos últimos seis meses, as equipes executaram serviços de limpeza em 779 terrenos, distribuídos por 96 bairros da cidade. A atuação integrada busca resguardar a saúde pública, a segurança e a organização do espaço urbano. O trabalho tem início com a fiscalização da Sefic, que identifica imóveis com mato alto, acúmulo de resíduos e outras condições de risco à população. Após a vistoria, os proprietários são formalmente notificados e recebem um prazo legal para providenciar a limpeza e a regularização da área. Caso a exigência não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, o município emite auto de infração e aciona a Comurg para intervir diretamente no local. Além de arcar com a multa aplicada, o proprietário do terreno deve ressarcir os cofres públicos pelas despesas operacionais da Comurg. A cobrança é lançada no Imposto Predial e Territorial Urbano (ITU) do lote, com valores proporcionais à metragem da área e à complexidade dos serviços executados.    zerooudez.com.br